[PORTARIA nº 575]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CAPRIBOOVINOCULTORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS LTDA - CAPRIBOV.
[PORTARIA nº 574]Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município.
[DECRETO n° 147]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I P T U / 2019.
Autoriza o Poder Executivo a proceder DOAÇÃO de bens móveis e imóveis que menciona em benefício da Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras Ltda - ARTEZA e define outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAD - ARTEZA
[PORTARIA nº572]Prorroga prazo visando à conclusão Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a denominação de Anexo integrante do Centro de Saúde Ana Aires de Queiroz, situado nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE COBERTURA PARCIAL DE DESPESAS ATINENTES À PROMOÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
[DECRETO nº 143] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Ex Servidor Público Municipal PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
[DECRETO Nº 144] Declara de utilidade publica para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras.
[PORTARIA nº 560]Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão.
[PORTARIA nº 571]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
[DECRETO nº 142] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex Servidora Pública Municipal MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RAMOS.
[PORTARIA Nº 570]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 15 de abril e define outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 569]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LUIS GOMES DE SOUSA.
[DECRETO n° 141] Dispõe sobre a criação da Semana do Bebê e define outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 568]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e de Renegociação de Dívidas dos Agricultores Familiares do município de Cabaceiras junto ao Banco do Nordeste do Brasil S / A, e define outras providencias correlatas.
Dispõe sobre inclusões de Parágrafos no Artigo 4°, integrante da Seção I, constante na Lei n° 791 / 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.
[PORTARIA nº 567]Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.
[PORTARIA nº566]Instaura Processo Administrativo Disciplinar,imputadas ao servidor EDILSON BRÁS BRITO.
[DECRETO Nº 139] Dispõe sobre o estímulo ao pagamento de tributos ou rendas de forma eletrônica e define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 138] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, parte do imóvel situado no município de Cabaceiras Estado da Paraíba.
[PORTARIA nº 565]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - OLINDINA GOMES DE CASTRO.
[PORTARIA nº 561] Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Enfermidade, à Servidora Pública - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA
[PORTARIA nº 562]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública - ALINE NASCIMENTO SILVA.
[PORTARIA nº 563]Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público
[PORTARIA nº 564]Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO
Declara como Patrimônio Cultural do município de Cabaceiras a Quadrilha Junina promovida pelo Clube da Melhor Idade.
