DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA, CUJO FORMA DE PAGAMENTO SEJA EFETUADO EM UMA ÚNICA PARCELA E DEFINE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DO LAJEDO SALAMBAIA COMO ÁREA DE PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO.
[DECRETO nº 168] Declara Ponto Facultativo em dia que menciona em homenagem aos Servidores Públicos Municipais.
[DECRETO Nº 163] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras Estado da Paraíba.
[DECRETO n° 165] Convocação de Audiência Pública sobre a permanência da Comarca do Judiciário no município de Cabaceiras.
Autoriza a transferência de propriedade da estrada municipal que liga a sede do Município ao Distrito Ribeira para o Governo do Estado da Paraíba e define outras providências correlatas.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
[PORTARIA nº 608]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
[PORTARIA nº 607]Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre denominação da Estação de Dessalinização de Agua na Comunidade Rural da Tapera.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município e define outras providências correlatas.
Altera o Parágrafo 1° integrante do Art. 1° Lei n° 817 / 2015, que dispõe sobre cessão de prédio público, para a Associação dos Moradores de Ribeira - Cabaceiras.
[PORTARIA nº 606]Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS
[DECRETO Nº 163] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras Estado da Paraíba.
[PORTARIA nº 603]Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre denominação de Rua Projetada nesta Cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Conceitos sobre Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a autorização de doação de uma parte de terreno público urbano para o Governo do Estado da Paraíba, tendo por finalidade à viabilização da construção de uma nova Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio nesta Cidade.
[PORTARIA nº 601]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 602]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 599]RESOLVE: Art. 1º Nomear NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, aprovada por meio de Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira - ESF.
[PORTARIA nº 600]Dispõe sobre alteração de data inicial de usufruto de Licença - Prêmio a Servidor Público, constante na Portaria n° 596 / 2019.
[PORTARIA nº 598]Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.
[DECRETO nº 161] Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento de João Crisóstomo Ramos.
[LEI COMPLEMENTAR n° 17] Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
[LEI COMPLEMENTAR nº 16] Altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona, instituído por meio da Lei Complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no Concurso Público realizado em junho / 2014 e define outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 597]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 595]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.
[PORTARIA nº 596]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO.
[PORTARIA nº 594]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município.
