Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano no Distrito Ribeira deste Município.

Dispõe sobre denominação de Biblioteca Escolar, instalada na EMEF João Francisco da Motta, situada no Assentamento Serra do Monte deste Município.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.

[PORTARIA nº 593]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS

[PORTARIA nº 592]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.

[PORTARIA nº 591]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - AVELINA DE SOUZA FARIAS.

Dispõe sobre denominação de Arraial Popular situado na Comunidade Rural de Poço Comprido.

[DECRETO N° 159] Dispõe sobre alterações nas redações dos artigos 29 e 30, integrantes do Decreto n° 55 / 2017, que instituiu o Orçamento Democrático do Município, posteriormente alterados através do Decreto n° 118 / 2018.

[PORTARIA nº 589]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.

[PORTARIA nº 590]Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

[DECRETO nº 158] Dispõe sobre o reconhecimento oficial da denominação do Minicampo de futebol amador, situado na Comunidade Rural Alto da Boa Vista deste Município.

[PORTARIA nº 588]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.

[PORTARIA nº 587]Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona.

[DECRETO nº 157] Prorroga o período de situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Cabaceiras, constante no Decreto n° 124, de 7 / 01 / 2019, em decorrência da continuidade das baixas precipitações pluviométricas e, define outras providências correlatas.

[PORTARIA nº 585]Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA

[PORTARIA nº 586]Dispõe sobre extinção de vínculo com ex – Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA

[DECRETO nº 154] DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA EDILEUSA FIGUEREDO DE SOUZA.

[DECRETO nº 155] DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

[PORTARIA nº 584]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA

[PORTARIA nº 583]Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.

[DECRETO Nº 153] Dispõe sobre a regulamentação da nova numeração a ser registrada nos imóveis situados na zona urbana da sede do Município, bem como no Distrito Ribeira e define outras providências correlatas.

[DECRETO nº 151] Dispõe sobre antecipação da Feira realizada semanalmente no Mercado Público Municipal para dia que menciona.

[DECRETO nº 152] Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo em dia que menciona e define outras providências correlatas.

[PORTARIA nº 580]RESOLVE: Art. 1° Renovar a disponibilidade da Servidora Pública Efetiva Municipal ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, sem ônus para o Município, admitida em 2 / 2 / 1998, matrícula n° 550041-9, ocupante do cargo de Odontóloga, para exercer o cargo de classe provimento em comissão de Diretora do Hemocentro de Campina Grande.

[PORTARIA nº 582]Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O SR. RAMIRO SEVERINO DE LIMA (IN MEMORIAN).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O EX-VEREADOR MANOEL ACÁCIO DE ARAÚJO(IN MEMORIAN)

[DECRETO n° 149] Dispõe sobre isolamento de área que menciona para fins de realização do XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI e define outras providências correlatas.

[PORTARIA nº 577]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ

[DECRETO n° 148] Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.