Dispõe sobre a denominação de Unidade de Distribuição de Água Dessalinizada, situada no Assentamento Serra do Monte, neste Município.
[PORTARIA nº 560]Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão
[DECRETO Nº 137] Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde do município de Cabaceiras.
Altera a Lei n° 913 / 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e, define outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 559]Dispõe sobre a substituição de componente integrante da Comissão de Vistoria dos Transportes Escolares.
[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
[DECRETO Nº 135.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DENOMINA FRANCISCO AIRES CAVALCANTE, O ESPAÇO DE LAZER, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ANTÔNIO AIRES DE QUEIROZ E MANOEL MARTINS PEREIRA DE BARROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
[DECRETO n° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]
[PORTARIA nº 508] Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública, ANA PAULA MENEZES DE SOUSA, e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 509] Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público ANTÔNIO MARCOS DA SILVA e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 510]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
[PORTARIA nº 512]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de Bioquímica.
[PORTARIA nº 514]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada, classe provimento em comissão.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PROCEDE ADEQUAÇÕES AO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
