[PORTARIA Nº 909]
[LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13 / 2018] Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar nº 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal.
[PORTARIA Nº 924]
[PORTARIA Nº 925]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta.
[PORTARIA Nº 926]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta.
[PORTARIA Nº 927]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado.
[PORTARIA Nº 928] Dispõe sobre nomeação para o exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz.
[PORTARIA Nº 910]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.
[PORTARIA Nº 911]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.
[PORTARIA Nº 912]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
[PORTARIA Nº 913]
[PORTARIA Nº 914]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
[PORTARIA Nº 915]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 116]Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.
[PORTARIA Nº 117]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
[PORTARIA Nº 118]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
[PORTARIA Nº 919]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
[PORTARIA Nº 920]Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.
[PORTARIA Nº 921]
[PORTARIA Nº 922]
[PORTARIA Nº 923]
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, tendo se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal e define outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bens móveis, por meio de Leilão Público presencial e Eletrônico, de veículos que se encontram subutilizados ou em estado de depreciação, bem como de sucatas inservíveis para utilização da Administração Pública.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, de forma excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, o pagamento do ABONO - FUNDEB, aos Profissionais que menciona, integrantes da Educação Básica do Município.
[DECRETO Nº 309]
Nomeia sr GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO Servidora Pública Efetiva Municipal a ocupar cargo de professora de nivel superior da educação ifantil
Designar a Sra MARILIA MICHELLI COSTA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Servidora Pública Municipal , para responder pelas atribuições de Gestora Municipal de Contratos Licitatorios, com seus efeitos até 31 de dezembro de 2022.
Designar a servidora efetiva municipal , MARIA BETÂNIA GARRIDO DE CASTRO ,em exercicio do cargo de Bioquimica , para responder pelas atribuições de fiscal de contratos licitatórios , concernentes as aquisições e recebimentos de materiais de laboratorios e demais equipamentos pertinentes
[Lei Municipal Nº 686 - Plano Diretor]
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais, em dias úteis, para o ano de 2022 e, define outras providências correlatas.
