Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o ano de 2022 e, define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 949]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
[PORTARIA Nº 950]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nomeia Sr IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA ocupante do cargo de Professora nivel superior de educação infantil , para exercer as atribuições do cargo de coordenadora pedagogica
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transporte escolar e, estabelece outras providências correlatas.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Sr. Gercino Gomes Pereira.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex - Professora Marina das Neves de Sousa Queirós.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU - 2022), TENDO POR REFERÊNCIA A APURAÇÃO DA INFLAÇÃO OFICIAL PELO IBGE, EM 2021, NO PERCENTUAL DE 10,6 %(DEZ VÍRGULA SEIS POR CENTO)
[PORTARIA Nº 947]Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes dos Quadros Efetivos dos Municípios de Cabaceiras e Caturité, Paraíba.
[PORTARIA Nº 948]Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Convoca a I Conferência municipal de Promoção da Igualdade Racial.
[PORTARIA Nº 946]Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social.
[PORTARIA Nº 945]Dispõe sobre a designação de Leiloeiro Público Oficial, para condução de Processo Licitatório, tipo Leilão Público on line e presencial n° 01 / 2022.
[PORTARIA Nº 939]
[PORTARIA Nº 940]
[PORTARIA Nº 941]
[PORTARIA Nº 942]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício para com o Servidor Público que menciona, em virtude de aposentadoria e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 943]
[PORTARIA Nº 944]
[PORTARIA Nº 936]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Cidade Sustentável.
[PORTARIA Nº 937]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Viva Cidade.
[PORTARIA Nº 938]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Saneamento Básico.
Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Seleção dos Inscritos para Recebimento da Bolsa Universidade.
[PORTARIA Nº 935]Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Seleção dos Inscritos para Recebimento da Bolsa Universidade.
[PORTARIA Nº 931]
[PORTARIA Nº 932]
[PORTARIA Nº 933]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz.
[PORTARIA Nº 934]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Subsecretaria de Educação, classe provimento em comissão.
Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
