[PORTARIA Nº 961]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Saúde.
[PORTARIA Nº 960]Dispõe sobre nova recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
[LEI COMPLEMENTAR n° 03, DE 4 DE MAIO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR nº 13 / 2018.]Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018, e alterações posteriores, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. GERACINA DE FARIAS SOUSA.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente na Seção VII Do cancelamento de débito e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre alterações no Artigo 1º integrante do Decreto nº 309 / 2022, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 959]
Dispõe sobre determinação de pagamentos decorrentes de prestações de serviços, bem como de fornecimento de bens, ambos por pessoas jurídicas, junto aos órgãos e instituições da Administração Municipal, serão efetuados por intermédio do SICOOB situado neste Município e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 954]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino.
[PORTARIA Nº 955]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
[PORTARIA Nº 956]Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 954]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino.
Institui a Politica Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento / transtornos de espectro autista ( TEA ) e altas habilidades / super dotação da rede municipal de ensino do município de cabaceiras e define outras providências.
Institui o Conselho Municipal de trânsito e define outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover nova alienação de bens móveis, por meio de Leilão Público Presencial e Eletrônico, de veículo e equipamentos que se encontram subutilizados ou em estado de depreciação, bem como de sucatas inservíveis para utilização da Administração Pública.
[PORTARIA Nº 952]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
[LEI COMPLEMENTAR nº 01, DE 9 DE MARÇO DE 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º / 10 / 1997] Dispõe sobre alterações no Anexo: Grupo Ocupacional de Serviços de Apoio Administrativo SAD 200, constante na Lei Complementar nº 02 / 1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo Municipal e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Auxílio Financeiro para músicos da Banda Filarmônica Municipal Nossa Senhora da Conceição, tendo por finalidade incentivar a manutenção da tradição musical e valorização da classe artística e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de Habitação Popular ( CEHAP ) em parceria com o Poder Público Municipal.
Dispõe sobre a definição de critérios e novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes e, estabelece outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 951]Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal.
[PORTARIA Nº 953]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
