DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA, SITUADA NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSUMA A SRA. PETRONILA DE FARIAS MACÊDO.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde ( PSF - Programa Saúde da Família ), situada na Comunidade Rural São Francisco deste Município. 

Dispõe sobre a denominação de Via Urbana situada na cidade de Cabaceiras e determina outras providências correlatas. 

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Cabaceiras, a Instituição do Fundo com dotações para este fim, revoga a Lei Municipal nº 626 / 2005.                                                               

Dispõe sobre alteração na redação constante no artigo 2°, integrante da Lei n° 635 / 2006, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA, conhecido pela alcunha de “ JOÃO PRETO “. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.461 de 31 / 08 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.

[PORTARIA Nº 886]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 880]Dispõe sobre designação para representar o Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e revoga a Portaria nº 792 / 2021.  

[PORTARIA Nº 881]Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 882]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular,   a  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 883]

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao Servidor  Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas.     

[PORTARIA Nº 884]

Dispõe sobre concessão de Licença para cursar curso de formação em nível de Mestrado pela Universidade Estadual da Paraíba, na área temática de Formação de Professores da Educação Básica,  a Servidora Pública que menciona.     

[PORTARIA Nº 885]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular,   em benefício da  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 875]Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de Contratos Licitatórios, concernente à prestação de serviço de locação de veículos que se encontram à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

[PORTARIA Nº 876]

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular,   a  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 877]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao  Servidor  Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas

[PORTARIA Nº 878]

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidora  Pública Efetiva municipal que menciona e determina outras providências correlatas. 

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de setembro, em caráter excepcional, para início do pagamento das parcelas relativas à linha de crédito “ Empreender Emergencial “, constante no Edital nº 02 /  2020, integrante do Programa Empreender Cabaceiras.

Dispõe sobre o registro legal de incorporação de terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.

Dispõe sobre o registro legal de incorporação de um terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.

[PORTARIA Nº 874]Dispõe sobre substituições de representantes da esfera governamental  - Secretaria de Saúde, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, constante na Portaria nº 622 / 2019.  

[PORTARIA Nº 872]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona,  para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade.

[PORTARIA Nº 873]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal  que menciona.

Dispõe sobre o registro formal das denominações  turísticas do município de Cabaceiras.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.431 de 15 / 7 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 06] Dispõe sobre o Código Tributário do Município e define outras providências correlatas.