[PORTARIA Nº 869]
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e define outras providências correlatas.
Denomina de ELÂNEA DE QUEIROZ AQUINO, o Programa de Assistência e Atendimento às Gestantes do município de Cabaceiras.
Denomina de ANDERSON FELIPE GONÇALVES DE LIMA, o Memorial Cinematográfico, situado na sede do Município.
Denomina de ANA DE SOUSA FARIAS, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na sede do Município.
Dispõe sobre reincorporação, por excepcional interesse público, ao Patrimônio Público Municipal, uma parte de um terreno, excedente, não edificado e não utilizado, que foi doado a Empresa de Assistência Técnica Rural EMATER, por meio da Lei nº 323 / 1984.
Institui o Programa Menor e Jovem Aprendiz e define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 865]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Enfermeira Chefe do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.
[PORTARIA Nº 866]
[PORTARIA Nº 867]
[PORTARIA Nº 868]
[PORTARIA Nº 864]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Fiscal de Frequência Escolar na Rede Municipal de Ensino junto ao Programa Federal Bolsa Família.
[PORTARIA Nº 857]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
[PORTARIA Nº 858]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 859]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação, válido para o biênio 2019 - 2023.
[PORTARIA Nº 860]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social.
[PORTARIA Nº 861]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, cumulativamente com o cargo de Coordenadoria Administrativa Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade.
[PORTARIA Nº 862]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o cargo de Subsecretário de Administração.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº 41.396 DE 02 DE JULHO DE 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 856]
[PORTARIA Nº 854]
[PORTARIA Nº 855]
Fica cancelado, em caráter excepcional, o feriado do dia 29 de junho, em homenagem a São Pedro, em consonância com o Decreto Estadual, objetivando contribuir para tentar evitar aglomerações e impedir o avanço da disseminação acelerada do vírus Covid 19.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e define outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº 41.352 DE 17 DE JUNHO DE 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.
[PORTARIA Nº 853]Dispõe sobre designações para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2021 - 2025.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE AO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUVENAL PAULINO DE FARIAS.
[PORTARIA Nº 850]
