[PORTARIA Nº 823]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Pedagógica  da Rede Municipal de Ensino.

[PORTARIA Nº 824]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial do Programa de Educação na Zona Rural.  

[PORTARIA Nº 825]

Dispõe sobre designações para composição do Comitê de Gestão do Plano de Ações de Resíduos Sólidos.  

[PORTARIA Nº 819]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado  Departamento de Cultura.  

[PORTARIA N° 822]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado de Coordenadoria Pedagógica II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[LEI COMPLEMENTAR N° 001] Altera a denominação de Secretaria Municipal que menciona. 

[PORTARIA Nº 820]

Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário Presencial, em benefício de Servidora Pública  que menciona,  face à continuidade da adoção de  medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).

[MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001] Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial em benefício dos Servidores Públicos Municipais, nos termos da Medida Provisória Federal nº 1.021 / 2020,  e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos  Servidores Públicos Municipais, tendo – se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, válido para  o exercício de 2021, tendo por base legal a Lei Federal n° 13.708 / 2018 e define outras providências correlatas.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX- DEPUTADO ESTADUAL, EX- DEPUTADO FEDERAL, EX- VICE-GOVERNADOR, EX- GOVERNADOR E EX-SENADOR DA REPÚBLICA, JOSÉ TARGINO MARANHÃO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

[PORTARIA Nº 817]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Estabelece o Calendário de Feriados  e Pontos Facultativos Municipais, para o ano de 2021 e,  define outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 810]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente concernentes às aquisições de medicamentos para a Farmácia Básica, bem como para as aquisições e recebimentos de materiais médicos - hospitalares e define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 811]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.

[PORTARIA Nº 812]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos  de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.  

[PORTARIA Nº 792]Dispõe sobre designação para representar o Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  

[PORTARIA Nº 793]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Assessora de Gabinete do Prefeito para Assuntos relacionados à Educação.    

[PORTARIA Nº 974]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Gerenciamento dos Sistema da Educação.

[PORTARIA Nº 795]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado  Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.  

[PORTARIA Nº 796]Dispõe sobre nomeação para ocupação cargo comissionado, denominado  Departamento Técnico Especial de Administração do Centro de Saúde.

[PORTARIA Nº 797]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado  Departamento Técnico Especial de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental.

[PORTARIA Nº 798]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Técnica Especial do Programa Federal Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas e da Academia de Saúde.

[PORTARIA Nº 799]Dispõe sobre nomeação para ocupação de  cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento dos Transportes Escolares.  

[PORTARIA Nº 800]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado  Divisão de Programas Especiais de Ensino.