AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURAnDE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODERnEXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, EM PROL DA UNIÃOnCAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS ( UCES ), PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE 50 ( CINQUENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO EX VEREADOR EVERALDO VIRGÍNIO DE FARIAS.
[Decreto no 0392/2023]
[Decreto no 0385/2023]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DISTRITO RIBEIRA.
[DECRETO nº 395, 20 DE JULHO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVOS VALORES CONCERNENTES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E REVOGA A LEI Nº 811 / 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TEMA PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS, INTEGRANTES DO NOVO LOTEAMENTO, EM FASE DE VIABILIZAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, INTEGRANTE DO NOVO LOTEAMENTO, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NO SÍTIO CURRAL DE BAIXO II, DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA nº 1.061, DE 14 DE JULHO DE 2023.]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO ALTO FECHADO, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA no 1.060, DE 11 DE JULHO DE 2023.]
[PORTARIA no 1.058, DE 10 DE JULHO DE 2023.]
[PORTARIA no 1.059, DE 11 DE JULHO DE 2023.]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA Z 30 DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSÉ MERÊNCIO SOBRINHO , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
[PORTARIA nº 1. 057, DE 10 DE JULHO DE 2023.]
[PORTARIA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA no 1.056, DE 6 DE JULHO DE 2023.]
[PORTARIA no 1.055, DE 5 DE JULHO DE 2023.]
Dispõe sobre transferência de usufruto de Feriado Municipal e define outras providências correlatas.
