[PORTARIA Nº 1.093, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.094, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.095, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.096, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2024.

[PORTARIA nº 1.091, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.082, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.083, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.085, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.086, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.088, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.089, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.090, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.081, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.]

[PORTARIA nº 1.082, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.]

[Decreto nº 0385/2023 Em, 1 de Junho de 2023.]

[PORTARIA nº 1.080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.]

[Decreto nº 0423/2023 em, 27 de Dezembro de 2023.]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGM-MPE).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA – SÍTIO CURRAL DE BAIXO, DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[LEI COMPLEMENTAR n° 05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, Á LEI COMPLEMENTAR no 13 / 2018.]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÕES DE DATAS DAS PROMOÇÕES DAS FEIRAS NO MERCADO PÚBLICO, FACE AS DATAS NATALINA E DE PAASAGEM PARA O ANO NOVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 1.123, DE 19 / 09 / 2023, CONCERNENTE Á INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( S I M ) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS