[PORTARIA nº 1.051, DE 12 DE MAIO DE 2023. ( Republicado por incorreção ).]
RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
[DECRETO Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO CONSTANTE NO DECRETO Nº373/2023.
Institui o Recadastramento dos Locatários de Boxes públicos e Feirantes, que exercem suas atividades no Mercado Público Municipal.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 / 2016, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Denomina de ADENILSON NUNES DE ARAÚJO, o Ginásio de Esportes, situado na sede do Município.
Declara Ponto Facultativo em dia que menciona.
[PORTARIA nº 1.054, DE 25 DE MAIO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.053, DE 24 DE MAIO DE 2023]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA nº 1.052, DE 15 DE MAIO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.051, DE 11 DE MAIO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.050, DE 10 DE MAIO DE 2023.]
[DECRETO nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2023]
[PORTARIA nº 1.049, DE 3 DE MAIO DE 2023]
[PORTARIA nº 1.048, DE 2 DE MAIO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.047, DE 2 DE MAIO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA Nº 1043]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado.
[PORTARIA Nº 1044]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado.
[PORTARIA Nº 1.038] Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços de transportes, `à disposição da Secretaria de Saúde.
[PORTARIA Nº 1039]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transportes Escolares, `à disposição da Secretaria de Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 28, capítulo IV Jornada de Trabalho, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério Público Municipal e define outras providências correlatas.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[LEI Nº 1.098] ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTULAR DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 1032]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal e define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 1033]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 1034]
