Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1483 registros

Portaria: 1203/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 04/2024 04/05/2024

Estabelece incentivos fiiscais aos empreendimentos inclusos no Programa "Minha Casa Minha vida" e define outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 1161/2024 03/05/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, O PROGRAMA “ LEGISLATIVO VAI A ESCOLA ”.

DECRETO: 444/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 445/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1202/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a inclusão de uma nova Voluntária na Comissão Especial de Gerenciamento das Politicas Públicas para as Mulheres.

Portaria: 1172/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1173/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1174/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1175/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1176/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1177/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2024.

Portaria: 1178/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1179/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1180/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1181/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1182/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1183/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1185/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1186/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1184/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1187/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1188/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1191/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1190/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PNE ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1189/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1197/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1192/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1198/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA HISTÓRIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1193/2024 29/04/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Prefeitura Municipal de Paraiba - PB