[{"Id":2127,"Numero":"1189","Data":"2024-11-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.     ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2127"},{"Id":2054,"Numero":"1188","Data":"2024-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL CACIMBAS,  DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2054"},{"Id":2053,"Numero":"1187","Data":"2024-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA, SITUADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2053"},{"Id":2052,"Numero":"1186","Data":"2024-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2052"},{"Id":2051,"Numero":"1185","Data":"2024-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE RURAL TANQUES,  DESTE MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2051"},{"Id":2050,"Numero":"1184","Data":"2024-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE RURAL TANQUES,  DESTE MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2050"},{"Id":2049,"Numero":"1183","Data":"2024-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO SÍTIO PASSASSUNGA DESTE MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2049"},{"Id":2020,"Numero":"1182","Data":"2024-10-17","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2020"},{"Id":2019,"Numero":"1181","Data":"2024-10-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=2019"},{"Id":1994,"Numero":"1180","Data":"2024-08-20","Descricao":"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO  E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e,  DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1994"},{"Id":1973,"Numero":"1179","Data":"2024-07-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.   ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1973"},{"Id":1972,"Numero":"1178","Data":"2024-07-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO QUEIJO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.   ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1972"},{"Id":1971,"Numero":"1177","Data":"2024-07-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1971"},{"Id":1970,"Numero":"1176","Data":"2024-07-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1970"},{"Id":1969,"Numero":"1175","Data":"2024-07-25","Descricao":"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Cabaceiras, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, define outras providências correlatas.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1969"},{"Id":1968,"Numero":"1174","Data":"2024-07-15","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1968"},{"Id":1967,"Numero":"1173","Data":"2024-07-15","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1967"},{"Id":1966,"Numero":"5","Data":"2024-07-09","Descricao":"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente no artigo 172 e, define  outras providências correlatas.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1966"},{"Id":1961,"Numero":"1172","Data":"2024-06-21","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1961"},{"Id":1960,"Numero":"1171","Data":"2024-06-21","Descricao":"RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARTICIPE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL – CISCO / CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICA - SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.paraiba.pb.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=1960"}]